
O que é Ganho de Capital?
O que é Ganho de Capital? A Receita Federal define ganho de capital como “a diferença positiva entre o valor de venda
Artigos relacionados à

O que é Ganho de Capital? A Receita Federal define ganho de capital como “a diferença positiva entre o valor de venda

Publicadas, no DOU de 13.03.2025, a Instrução Normativa RFB n° 2.255/2025, que determina normas e procedimentos para a apresentação da Declaração

COMBUSTÍVEIS Regime de Tributação Monofásica. Alteração de Alíquota A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por meio da Lei n°

O Governador do Estado do Paraná, por meio do Decreto n° 7.396/2024 (DOE de 23.09.2024), altera o RICMS/PR, quanto à base de

Publicada, no DOU de 24.09.2024, Instrução Normativa RFB n° 2.222/2024 que possibilita a opção da pessoa física ou da pessoa jurídica pela atualização do valor

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28.06.2024, a Lei n° 14.902/2024, que altera o Decreto-Lei n° 1.804/1980, que dispõe

APOIO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES Calamidade Pública no Rio Grande do Sul Foi publicada, em edição extra do DOU de 07.06.2024,

Cria o Selo Empresa Parceira da Família e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições

PORTARIA N° 314, DE 02 DE MAIO DE 2024 (DODF de 03.05.2024) Fixa preço de venda final a consumidor para

LEI N° 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 (DODF de 06.03.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou