
Simples Nacional: o que muda no RBT12 e no FS12 a partir de 2027?
A mudança decorre da alteração do art. 18 da Lei Complementar nº 123/2006 pela Lei Complementar nº 214/2025, com efeitos a partir de
Artigos relacionados à

A mudança decorre da alteração do art. 18 da Lei Complementar nº 123/2006 pela Lei Complementar nº 214/2025, com efeitos a partir de

Disposições Comuns Disposições Preliminares (artigos 2° e 3°) O conceito de crédito é estruturado em três estágios: Nesta área, você

O novo modelo de tributação sobre o consumo altera a dinâmica financeira das empresas e exige revisão antecipada de capital

Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte 1. Introdução Esta matéria tem por objetivo abordar as disposições relacionadas à

Prorrogação de Vigência. Exclusão de Atividades no Comércio. Foi publicada, no DOU de 26.02.2026, a Portaria MTE n° 356/2025, prorrogando o início

LUCRO PRESUMIDO Alteração Foi publicada no DOU de 23.01.2026, a Instrução Normativa RFB n° 2.306/2026, que altera a Instrução Normativa

Orientações da Reforma Tributária para 2026 Conheça as orientações sobre a entrada em vigor da CBS e IBS a partir

🚨 ALERTA TRIBUTÁRIO – LUCRO PRESUMIDO 🚨 Dessa vez, o Lucro Presumido foi o regime impactado pelo aumento da carga

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do Projeto de

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22.09.2025, o Ajuste SINIEF 22/2025, que altera o Ajuste SINIEF 05/2021, o qual