Artigos relacionados à
O Secretario da Economia do Estado de Goiás, por meio da Instrução Normativa n° 1.624/2026 (DOE de 11.03.2026), altera a Instrução Normativa GSE nº
Impostos estaduais. Redução de Juros e Multas A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por meio da Lei n° 23.983/2025 (DOE
Publicado, na Seção 3 do DOU de 02.06.2025, o Edital PGDAU n° 11/2025, que divulga a possibilidade de regularização de
A consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF será liberada nesta sexta-feira (23), a partir das 10h (horário de
PROPOSTA DE TRANSAÇÃO – PGFN/RFB Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica Publicados, no DOU 3, de 03.01.2025,
Publicado, na Seção 3 do DOU de 29.11.2024, Edital PGDAU n° 8/2024 que prorroga o prazo para adesão à transação de créditos inscritos na
MEDIDAS FACILITADORAS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS ICMS. Redução de Juros e Multas. Prorrogação A Assembléia Legislativa do Estado de
Em 10 de outubro de 2024, foi sancionada a Lei Nº 14.995, trazendo uma série de medidas voltadas para o
Publicado, na Edição Extra da Seção 3 do DOU de 30.08.2024, Edital PGFN s/n° / 2024 que prorroga o prazo para adesão à transação
Publicada no DOU de 28.03.2024, a Medida Provisória n° 1.211/2024, que altera a Lei n° 14.690/2023, prorrogando o prazo para adesão ao Programa Emergencial de
