Artigos relacionados à
Obrigações Acessórias em Âmbito Federal TIPO OBRIGATORIEDADE PERIODICIDADE PRAZO DASN-SIMEI Simples Nacional Anual Último dia de maio DBF Órgãos específicos
O direito à greve é garantido aos trabalhadores, mas precisa ser exercido dentro dos limites legais. Para empresas, sindicatos e
A Reforma Trabalhista e as mudanças políticas! Contribuições sindicais em 2025: ainda são obrigatórias? O que são contribuições sindicais? As
ACORDO COLETIVO O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ocorre quando há consenso entre a empresa e o sindicato representativo da
A Receita Federal publicou uma orientação indicando que, a partir de julho/2026, profissionais autônomos deverão se inscrever no CNPJ para fins cadastrais. A
Nas últimas semanas, algo chamou atenção de forma inesperada. Ao falar sobre relações tóxicas na vida pessoal, muitas pessoas começaram
Publicada no DOU de 01.04.2026, a Lei n° 15.371/2026, que estabelece novas regras para a licença-paternidade e o respectivo salário-paternidade, em razão de nascimento de filho,
Prorrogação de Vigência. Exclusão de Atividades no Comércio. Foi publicada, no DOU de 26.02.2026, a Portaria MTE n° 356/2025, prorrogando o início
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO FAMÍLIA Valores para o ano de 2026. Foi publicada, no DOU de 12.01.2026,
Balanço Patrimonial 2025 – Providências Estamos chegando ao fim de 2025, e para termos precisão no Encerramento do Exercício,
