
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Convênios ICMS 66/2022 e 174/2024. Regulamentação
O Governador do Distrito Federal, por meio do Decreto n° 47.724/2025 (DOE de 22.09.2025), altera o RICMS/DF, em relação ao regime de
Artigos relacionados à

O Governador do Distrito Federal, por meio do Decreto n° 47.724/2025 (DOE de 22.09.2025), altera o RICMS/DF, em relação ao regime de

Reforma Tributária: 5 setores da sua empresa que precisam se preparar para as mudanças Além do time fiscal, outras frentes

OPERAÇÕES COM CARTEIRA DE CLIENTES Esta matéria tem por objetivo abordar os principais aspectos contábeis e tributários relacionados às operações

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins é um tema de alta relevância no

Publicados, na Seção 3 do DOU, de 15.08.2025, em Edição Extra, os Editais PGFN/RFB n°s 52, 53 e 54/2025, que tornam públicas as propostas para

TABELA PROGRESSIVA DO IRPF Atualização dos valores Publicada, no DOU de 11.08.2025, Edição Extra B, a Lei n° 15.191/2025, que

Com a aprovação da Reforma Tributária, houve uma mudança significativa nos sistemas fiscais dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Agora, esses

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Crédito do Trabalhador. Conversão em Lei. Foi publicada, no DOU de 25.07.2025, a Lei n° 15.179/2025, conversão da Medida

DECRETO N° 103.496, DE 25 DE JULHO DE 2025 (DOE de 28.07.2025 – Edição Extra) Altera o Anexo xii do Decreto

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21.07.2025, a Instrução Normativa RFB n° 2.273/2025 (DOU de 21.07.2025), que dispõe