
Entra em vigor lei de isenção de ICMS para produtos de mesma empresa
Já está em vigor a Lei Complementar 204/2023, que regulamenta a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nos casos
Artigos relacionados à

Já está em vigor a Lei Complementar 204/2023, que regulamenta a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nos casos

A tributação de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS foi afastada pela Justiça Federal de

O Governador do Distrito Federal, por meio do Decreto n° 45.490/2024 (DOE de 16.02.2024, altera o Decreto n° 43.521/2022, que dispõe sobre

Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) Manual Operacional com Perguntas e Respostas – v.01 (30.11.2022) 1. Apresentação O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é um

Publicado no DOU – Seção 3 de 09.02.2024, o Edital SIT n° 001/2024, para divulgar o Cronograma de Implantação do Domicílio

No mundo empresarial contábil, a eficiência na comunicação se mostra fundamental para garantir que as operações fluam sem percalços. Enquanto

Foi publicado, no DOU de 08.02.2024, o Ato Declaratório Executivo CORAT n° 002/2024, cancelando as multas emitidas especificamente no dia 16.01.2024, em

TABELA PROGRESSIVA DO IRPF Atualização dos valores Publicada no DOU de 06.02.2024, Edição Extra, a Medida Provisória n° 1.206/2024,

Empresa pode obrigar a trabalhar no carnaval? Com a aproximação do carnaval, podem surgir dúvidas em relação à legislação trabalhista