
Crédito do Trabalhador. Conversão em Lei.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Crédito do Trabalhador. Conversão em Lei. Foi publicada, no DOU de 25.07.2025, a Lei n° 15.179/2025, conversão da Medida
Artigos relacionados à

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Crédito do Trabalhador. Conversão em Lei. Foi publicada, no DOU de 25.07.2025, a Lei n° 15.179/2025, conversão da Medida

DECRETO N° 103.496, DE 25 DE JULHO DE 2025 (DOE de 28.07.2025 – Edição Extra) Altera o Anexo xii do Decreto

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21.07.2025, a Instrução Normativa RFB n° 2.273/2025 (DOU de 21.07.2025), que dispõe

DECRETO N° 47.337, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (DOE de 13.06.2025) Regulamenta a Lei distrital n° 7.684, de 05

Foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 27.06.2025, o Decreto Legislativo n° 176/2025, que susta os efeitos dos Decretos n°

Quem está obrigado a entregar a ECF? A obrigatoriedade da ECF abrange todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas,

TRABALHO EM FERIADOS Prorrogação de Vigência. Exclusão de Atividades no Comércio. Foi publicada, no DOU de 18.06.2025, a Portaria

Governo publica MP para compensação do IOF e inclui tributação de LCI, LCA e aumento do JCP Ajuste fiscal prevê

Foi publicada no Diário Oficial da União, de quarta-feira, 04.06.2025, a Portaria Normativa MF n° 1.215/2025, que estabelece a prorrogação nos prazos

Publicado, na Seção 3 do DOU de 02.06.2025, o Edital PGDAU n° 11/2025, que divulga a possibilidade de regularização de