Artigos relacionados à
A Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) trouxe novas regras para a tributação do aluguel de imóveis no âmbito
Você sabe quais são os aspectos contábeis de uma franquia? A Lei nº 13.966/2019 regulamenta o sistema de franquias
OPERAÇÕES COM CARTEIRA DE CLIENTES Esta matéria tem por objetivo abordar os principais aspectos contábeis e tributários relacionados às operações
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins é um tema de alta relevância no
Publicados, na Seção 3 do DOU, de 15.08.2025, em Edição Extra, os Editais PGFN/RFB n°s 52, 53 e 54/2025, que tornam públicas as propostas para
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21.07.2025, a Instrução Normativa RFB n° 2.273/2025 (DOU de 21.07.2025), que dispõe
DECRETO N° 47.337, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (DOE de 13.06.2025) Regulamenta a Lei distrital n° 7.684, de 05
Governo publica MP para compensação do IOF e inclui tributação de LCI, LCA e aumento do JCP Ajuste fiscal prevê
Publicado, na Seção 3 do DOU de 02.06.2025, o Edital PGDAU n° 11/2025, que divulga a possibilidade de regularização de
O que é Ganho de Capital? A Receita Federal define ganho de capital como “a diferença positiva entre o valor de venda
