Artigos relacionados à
Publicada no DOU de 16.08.2023, a Instrução Normativa RFB n° 2.158/2023, que altera a Instrução Normativa RFB n° 2.099/2022, para ajustar o
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS Simplificação Foi publicada, no DOU de 02.08.2023, a Lei Complementar n° 199/2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL (PRLF) Prorrogação do Prazo de Adesão. PGFN e RFB Publicada no DOU de 31.07.2023, a Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 013/2023, que prorroga o prazo de
DECRETO N° 44.736, DE 14 DE JULHO DE 2023 (DODF de 17.07.2023) A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA
O Governador do Distrito Federal, por meio do Decreto n° 43.982/2022 (DODF de 06.12.2022), institui, a partir de 01.01.2023, o Sistema de Gestão,
A Governadora do Distrito Federal, por meio do Decreto n° 44.736/2023 (DOE 17.07.2023), altera o Decreto n° 39.789/2019, que dispõe sobre a
Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14.07.2023, o Ajuste SINIEF 16/2023 e os Convênios ICMS 82/2023 a 85/2023. Os principais pontos decorrentes
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11.07.2023, a Instrução Normativa RFB n° 2.151/2023 (DOU de 11.07.2023), que dispõe
Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara (Notícias Agência Brasil) Proposta prevê unificação de impostos
Apresentação O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) ou simplesmente Litígio Zero, instituído pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 01/2023, é
