
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Convênios ICMS 66/2022 e 174/2024. Regulamentação
O Governador do Distrito Federal, por meio do Decreto n° 47.724/2025 (DOE de 22.09.2025), altera o RICMS/DF, em relação ao regime de
Artigos relacionados à

O Governador do Distrito Federal, por meio do Decreto n° 47.724/2025 (DOE de 22.09.2025), altera o RICMS/DF, em relação ao regime de

Reforma Tributária: 5 setores da sua empresa que precisam se preparar para as mudanças Além do time fiscal, outras frentes

A Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) trouxe novas regras para a tributação do aluguel de imóveis no âmbito

Você sabe quais são os aspectos contábeis de uma franquia? A Lei nº 13.966/2019 regulamenta o sistema de franquias

OPERAÇÕES COM CARTEIRA DE CLIENTES Esta matéria tem por objetivo abordar os principais aspectos contábeis e tributários relacionados às operações

A possibilidade de prorrogar a qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é uma inovação trazida pela

Receita Federal Lança Inédito Programa “Litígio Zero Autorregularização” para impulsionar a Conformidade Tributária no segundo semestre de 2025 Secretaria da

Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, realizada todos os anos durante o mês de setembro. A

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins é um tema de alta relevância no

Publicados, na Seção 3 do DOU, de 15.08.2025, em Edição Extra, os Editais PGFN/RFB n°s 52, 53 e 54/2025, que tornam públicas as propostas para