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ADASA – DESPACHO Nº 126, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

DESPACHO Nº 126, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Fixa os valores da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (TFS) e Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos (TFU) do mês de AGOSTO/2023, a ser repassado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

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CONFAZ – DESPACHO N° 058, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

DESPACHO N° 058, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Norte, dos Protocolos ICMS n° 17/85, 26/04 e 14/06.   O DIRETOR DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 5° do Regimento desse Conselho,

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EFD-REINF – EVENTO R-4080 Autorretenção de Imposto de Renda

INTRODUÇÃO A presente matéria tem como objetivo trazer orientações sobre o preenchimento do Registro R-4080 (Retenção no recebimento) na obrigação acessória EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), conforme orientação do Manual de Orientação do Usuário, aprovado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis n° 23/2023. AUTORRETENÇÃO A autorretenção do Imposto de Renda Retido na

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Não existe saúde sem saúde mental

1-   Introdução A depressão é um transtorno comum, mas sério, que interfere na vida diária, capacidade de trabalhar, dormir, estudar, comer e aproveitar a vida. É causada por uma combinação de fatores genéticos, biológicos, ambientais e psicológicos. Algumas pesquisas genéticas indicam que o risco de depressão resulta da influência de vários genes que atuam em

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Direito ao estudo e os impactos na relação com o trabalho

EMPREGADO ESTUDANTE Direito ao estudo e os impactos na relação com o trabalho Introdução A presente matéria tem o intuito de apresentar as formas de contratação de um empregado estudante, seja ele menor ou maior de idade. Nesse sentido, há várias espécies de contratos que podem ser firmados com o estudante, alguns de destinação específica,

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ALCOOLISMO ou EMBRIAGUES ao SERVIÇO

Função social da empresa, rescisão contratual, conceitos, OMS 1.      INTRODUÇÃO Atualmente, a embriaguez habitual/alcoolismo, antes vista como uma fraqueza moral, é reconhecida como doença crônica pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O exagero no consumo de bebidas alcoólicas é responsável por grande parte de atos violentos e acidentes variados, tanto domésticos quanto no dia a

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