Category: LGPD

Escritório de Contabilidade em Brasília
eSocial

Róis de Percentis, Frequência, Gravidade e Custo Calculados em 2023.

Foi publicada, no DOU de 22.09.2023, a Portaria Interministerial MTP/ME n° 001/2023, que dispõe sobre divulgação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo calculados em 2023, que subsidiarão o percentual do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) a partir de janeiro/2024. Os róis de percentis de frequência, gravidade e custo calculados em 2023, bem como os índices do

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Contabilidade

LEI Nº 14.684/2023 – Alteração CLT

LEI N° 14.684, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (DOU de 21.09.2023) Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de

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Direito Previdenciário

ALTERAÇÃO NA CLT Agentes de trânsito. Atividade perigosa.

Publicada, no DOU de 21.09.2023, a Lei n° 14.684/2023 que altera a CLT para estabelecer que as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito passam a ser consideradas perigosas, pela existência de risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências nas atividades profissionais dos agentes.

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eSocial

Minuto DH – Suicídio

SUICIDIO  CAUSAS, COMO IDENTIFICAR E AJUDAR  1-   Introdução Setembro é o mês da Campanha de Prevenção ao Suicídio, pois no dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio Com isso as empresas movimentos os seus departamentos de RH para estimular os seus funcionários a ajudarem tanto na empresa como na sociedade a prevenir

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Consumidor

Alterado pelo Decreto n° 34.699-E/2023

b) 82,35% (Oitenta e dois inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), nas operações interestaduais.  Alterado pelo Decreto n° 34.699-E/2023 (DOE de 06.09.2023), efeitos a partir de 06.09.2023 Redação Anterior

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Contabilidade

EFD Reinf – Série 4000

Por Carla Lidiane Muller Moritz Primeiramente, vamos entender a lógica de envio do R-4020, pela imagem a seguir é possível perceber que ele segue praticamente o mesmo fluxo de envio dos demais eventos que já temos na EFD-Reinf. No evento R-4020, e em todos os eventos da série 4-000, a mudança maior é que os

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