Cívil

APOIO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES – Calamidade Pública no Rio Grande do Sul

APOIO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES Calamidade Pública no Rio Grande do Sul Foi publicada, em edição extra do DOU de 07.06.2024, a Medida Provisória n° 1.230/2024 que institui o apoio financeiro aos trabalhadores dos municípios do Rio Grande do Sul alcançados pelo estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 036/2024. Dentre as principais disposições, destacam-se: Beneficiários

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8 de junho de 2024 Nenhum comentário

Contabilidade

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – Imposto de Importação. Desabastecimento

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 06.06.2024, a Resolução GECEX n° 601/2024, que promove alterações no Anexo IV da Resolução GECEX n° 272/2021, que dispõe sobre a redução do Imposto de Importação (II) por razões de desabastecimento. Ficam reduzidas a 0%, as alíquotas do Imposto de Importação previstas para os produtos elencados no quadro abaixo: NCM N° Ex Descrição Quota

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7 de junho de 2024 Nenhum comentário

Contabilidade

MUDAR DE SISTEMA? SÓ SE ESTIVER DOIDO!

Por milhares de vezes quando surge um pensamento em MUDAR DE SISTEMA, logo o nosso cérebro reage nos chamando de DOIDO! Se não for assim é, bem próximo disso! Reagimos assim por alguns motivos de receios de mudanças ou melhor dizendo, por conta da nossa ZONA DE CONFORTO, afinal, tratamos os sistemas como sendo alguém

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4 de junho de 2024 Nenhum comentário

Consumidor

DECRETO N° 45.794, DE 14 DE MAIO DE 2024

Cria o Selo Empresa Parceira da Família e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA: Art. 1° Fica criado o Selo Empresa Parceira da Família a ser concedido às empresas públicas ou privadas que tenham iniciativas que fortaleçam os

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4 de junho de 2024 Nenhum comentário

Contabilidade

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF)

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF) Módulo Demonstrativo Contábil. Alteração de Prazo de Entrega O Governador do Distrito Federal, por meio do Decreto n° 45.762/2024 (DODF de 07.05.2024), altera o prazo de entrega do Módulo Demonstrativo Contábil da DES-IF, anteriormente fixado no dia 20 de julho do ano seguinte ao ano de competência dos dados declarados.

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8 de maio de 2024 Nenhum comentário

Contabilidade

Suspensão. Período de Apuração. eSocial

Após pronunciamento da Receita Federal do Brasil sobre a decisão liminar do STF (ADI n° 7633) que suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, o portal do eSocial divulgou ajustes no layout e procedimentos para preenchimento da declaração do período de apuração 04/2024 (competência abril/2024), com data de recolhimento até o dia 20/05/2024. O eSocial está sendo ajustado para se

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4 de maio de 2024 Nenhum comentário

Category: LGPD

APOIO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES – Calamidade Pública no Rio Grande do Sul

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – Imposto de Importação. Desabastecimento

MUDAR DE SISTEMA? SÓ SE ESTIVER DOIDO!

DECRETO N° 45.794, DE 14 DE MAIO DE 2024

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF)

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