DESPACHO N° 058, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Norte, dos Protocolos ICMS n° 17/85, 26/04 e 14/06. O DIRETOR DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 5° do Regimento desse Conselho,
INTRODUÇÃO A presente matéria tem como objetivo trazer orientações sobre o preenchimento do Registro R-4080 (Retenção no recebimento) na obrigação acessória EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), conforme orientação do Manual de Orientação do Usuário, aprovado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis n° 23/2023. AUTORRETENÇÃO A autorretenção do Imposto de Renda Retido na
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EMPREGADO ESTUDANTE Direito ao estudo e os impactos na relação com o trabalho Introdução A presente matéria tem o intuito de apresentar as formas de contratação de um empregado estudante, seja ele menor ou maior de idade. Nesse sentido, há várias espécies de contratos que podem ser firmados com o estudante, alguns de destinação específica,
Função social da empresa, rescisão contratual, conceitos, OMS 1. INTRODUÇÃO Atualmente, a embriaguez habitual/alcoolismo, antes vista como uma fraqueza moral, é reconhecida como doença crônica pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O exagero no consumo de bebidas alcoólicas é responsável por grande parte de atos violentos e acidentes variados, tanto domésticos quanto no dia a
Um distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema, assim é definidaa Síndrome de Burnout, um transtorno cada vez mais comum, superior àcapacidade pessoal de lidar com questões do dia a dia de modoeficiente. Entretanto, essa sindrome se refere especificamente a fenômenos nocontexto ocupacional. Ou seja, não se aplica para descreverexperiências em outras áreas da vida, conforme