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Category: eSocial

Newsletter Grupo Royal Cin 02 - Contabilidade em Brasília - DF | Grupo Royal CIN
Cívil

APOIO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES – Calamidade Pública no Rio Grande do Sul

APOIO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES Calamidade Pública no Rio Grande do Sul Foi publicada, em edição extra do DOU de 07.06.2024, a Medida Provisória n° 1.230/2024 que institui o apoio financeiro aos trabalhadores dos municípios do Rio Grande do Sul alcançados pelo estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 036/2024. Dentre as principais disposições, destacam-se: Beneficiários

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8 de junho de 2024 Nenhum comentário
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Contabilidade

Suspensão. Período de Apuração. eSocial

Após pronunciamento da Receita Federal do Brasil sobre a decisão liminar do STF (ADI n° 7633) que suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, o portal do eSocial divulgou ajustes no layout e procedimentos para preenchimento da declaração do período de apuração 04/2024 (competência abril/2024), com data de recolhimento até o dia 20/05/2024.  O eSocial está sendo ajustado para se

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4 de maio de 2024 Nenhum comentário
Contabilidade

DESENROLA BRASIL Incentivo à Renegociação de Dívidas

Publicada no DOU de 28.03.2024, a Medida Provisória n° 1.211/2024, que altera a Lei n° 14.690/2023, prorrogando o prazo para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil, até o dia 20.05.2024, exclusivamente para Faixa 1. Cabe ressaltar que anteriormente o prazo para adesão se encerraria no dia 31.03.2024. Na Faixa 1, podem ser negociadas dívidas de

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28 de março de 2024 Nenhum comentário
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eSocial

FGTS DIGITAL – Cronograma de Implantação. Prorrogação.

Publicado, em edição extra do DOU de 10.11.2023, o Edital SIT n° 004/2023, alterando o cronograma de implementação do FGTS Digital, de que trata o inciso II do artigo 17 da Lei n° 8.036/90, dispondo: Nota GRC: até definição de nova data, fica permitida a utilização da SEFIP e do Conectividade Social para a geração de guia de recolhimento do FGTS decorrente de

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1 de março de 2024 Nenhum comentário
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Direito Previdenciário

TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS

Foi publicada, no DOU de 14.11.2023, a Portaria MTE n° 3.665/2023, excluindo do Anexo IV da Portaria MTP n° 671/2021, algumas atividades do comércio, que deixam de ter autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados, em cumprimento ao artigo 68, parágrafo único, da CLT. Nota GRC: a exclusão acima terá início a partir de 01.06.2024, de acordo com a Portaria MTE n° 232/2024 (DOU de 29.02.2024).

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1 de março de 2024 Nenhum comentário
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Contabilidade

Prorrogação. RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL

Conforme notícia do Ministério do Trabalho, foi prorrogado para o dia 08.03.2024, o prazo para os empregadores realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024. O preenchimento deverá ser realizado no Portal Emprega Brasil – Empregador por empregadores com 100 ou mais empregados em 31.12.2023, segundo questionário do Portal.

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29 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

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