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Category: Trabalhista

Blog Mp 905 Contratação Verde Amarela - Contabilidade em Brasília - DF | Grupo Royal CIN
Direito Previdenciário

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO – Novas faixas a partir de maio de 2023

TABELA DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Novas faixas a partir de maio de 2023   Foi publicada, no DOU de 08.05.2023, a Portaria Interministerial MPS/MF n° 027/2023, que altera a Portaria Interministerial MPS/MF n° 026/2023, divulgando a nova tabela do salário de contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, em razão do aumento do salário mínimo, vigente a partir

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8 de maio de 2023 Nenhum comentário
Covid 19 5090262 1280 - Contabilidade em Brasília - DF | Grupo Royal CIN
eSocial

Home Office. Alimentação do Trabalhador

Foi publicada, no DOU de 28.03.2022, a Medida Provisória n° 1.108/2022, que estabelece novas regulamentações para o Home Office e para o auxílio-alimentação concedido ao trabalhador. Home Office Na prestação de serviços em home office (teletrabalho), devem ser observadas as disposições previstas no Capítulo II-A da CLT, que são acrescidas das seguintes regulamentações: Modelo híbrido Permitido home office e trabalho presencial, sem preponderância,

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28 de março de 2022 Nenhum comentário

Desoneração da Folha de Pagamento – 2022

Art. 7° Até 31 de dezembro de 2023, poderão contribuir sobre o valor da receita bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991: Alterado pela Lei n° 14.288/2021 (DOU de 31.12.2021 – Edição Extra), efeitos a partir de

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9 de fevereiro de 2022 Nenhum comentário

DESONERAÇÃO DA FOLHA PARA 17 SETORES É PRORROGADA ATÉ 2023

Foi sancionada a lei 14.288, prorrogando a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país, até  31 de dezembro de 2023. A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que

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4 de janeiro de 2022 Nenhum comentário
Esocial Novo Prazo2 - Contabilidade em Brasília - DF | Grupo Royal CIN
eSocial

ATENÇÃO – Nova fase do eSocial 10 de janeiro 2022

ATENÇÃO –  tem início em 10 de janeiro de 2022 a obrigatoriedade do envio ao eSocial dos eventos de SST –  Saúde e Segurança no Trabalho   O eSocial, sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, entrou na 4ª fase da sua implantação, conhecida como SST: segurança e saúde do trabalhador. Toda

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14 de dezembro de 2021 Nenhum comentário
Arte 13 Salario Pagamento Gratificacao Natalina - Contabilidade em Brasília - DF | Grupo Royal CIN
eSocial

13º Salário pode ser reduzido?

Quem trabalhou de Home Office na pandemia terá o 13º reduzido? Diante dos impactos gerados pela pandemia no mundo do trabalho, muitos brasileiros questionam o como isso afeta o 13º salário. Dúvidas a respeito do 13º salário vem ficando cada vez mais frequentes com a chegada do fim do ano. Isto porque, o abono é

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1 de dezembro de 2021 Nenhum comentário

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