Para as empresas em geral, a gestão financeira é uma parte vital de seus negócios. Uma das decisões importantes que afetam o equilíbrio financeiro é a opção pela desoneração da folha de pagamento, para o ambiente das empresas que tem esta possibilidade de opção de regime. Mas afinal, é bom ou ruim para a empresa?
Conceito, Convocação, Inatividade, Equiparação, Férias, 13° Salário, Rescisão, eSocial 1. INTRODUÇÃO Com o advento da Lei n° 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, foi previsto um novo tipo de contratação, o contrato de trabalho intermitente. O contrato intermitente, regido pelo § 3° do artigo 443 da CLT, prevê um modelo de contrato em que a prestação de serviço se dá
Foi publicada, no DOU de 22.09.2023, a Portaria Interministerial MTP/ME n° 001/2023, que dispõe sobre divulgação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo calculados em 2023, que subsidiarão o percentual do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) a partir de janeiro/2024. Os róis de percentis de frequência, gravidade e custo calculados em 2023, bem como os índices do
LEI N° 14.684, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (DOU de 21.09.2023) Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de
Publicada, no DOU de 21.09.2023, a Lei n° 14.684/2023 que altera a CLT para estabelecer que as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito passam a ser consideradas perigosas, pela existência de risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências nas atividades profissionais dos agentes.
SUICIDIO CAUSAS, COMO IDENTIFICAR E AJUDAR 1- Introdução Setembro é o mês da Campanha de Prevenção ao Suicídio, pois no dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio Com isso as empresas movimentos os seus departamentos de RH para estimular os seus funcionários a ajudarem tanto na empresa como na sociedade a prevenir